O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou nesta sexta-feira (6) que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do...
“O fortalecimento do Sistema Único de Saúde deve ser uma prioridade em 2012”, afirma o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), autor de dois projetos de lei que tratam do tema.
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) é autor do projeto de lei (PL 25/11) que acrescenta o exame de DNA à lista atual de exigências para a cremação de corpos, definidas na Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre registros públicos.
Desde o início do ano, já vigoram normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que visam reduzir a poluição emitida por veículos automotores, principalmente ônibus e caminhões. A ação faz parte da fase P-7, do Programa Nacional de Controle...
Prudência e otimismo. Essa é a forma como o País deve encarar a crise econômica internacional, segundo o secretário de Comunicação do PT Nacional, deputado André Vargas (PR). Segundo ele, o Brasil tem condições de aproveitar o atual momento...
Em cem dias, entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada ontem (4) no Diário Oficial da União. A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais...
O deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) é autor de projeto de lei (PL 2493/11) que estende às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicados aos consumidores classificados na classe rural.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), que integra a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, elogiou nesta quinta-feira (5) a iniciativa do Ministério do Turismo de realizar uma campanha publicitária para orientar os turistas brasileiros que vão fazer cerca...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou nesta quinta-feira (5) a empresa Alimentos Zaeli Ltda. em R$ 548 mil por deixar de informar no rótulo do produto a existência de ingrediente transgênico...