Está em vigor desde sábado (7) a Lei 12.441/2011, que protege os bens individuais de empreendedores das dívidas contraídas por suas empresas.
A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de...
A exemplo do que ocorreu durante os dois governos petistas anteriores, a Bancada do PT, no primeiro ano da Legislatura 2011-2015, deu todo o apoio à política da presidenta Dilma Rousseff de combate à corrupção e fez articulações para...
A Câmara analisa projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para responsabilizar na esfera civil as pessoas jurídicas de direito público por omissão legislativa.
Sob a coordenação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), parlamentares baianos buscam recursos para atender mais de 100 municípios do estado que sofrem o efeito da estiagem.
A aprovação do projeto de lei (PL 4330/04) que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil e concede mais segurança aos empregados é uma das expectativas do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para 2012.
A agricultura familiar foi eleita tema do ano 2014 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta segunda-feira (9), no programa de rádio “Café com a Presidenta”, as medidas econômicas que entram em vigor a partir de janeiro, e que vão beneficiar os trabalhadores, micro e pequenos empresários e microempreendedores...
Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), o deputado Domingos Dutra (PT-MA) cobra apuração rigorosa sobre a morte de criança indígena awá-guajá no município de Arame, região central do Maranhão.