Antecipando-se à discussão do projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que está na Câmara, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ana Amélia (PP-RS) apresentaram projeto de lei para tipificar crimes e estabelecer penas exclusivas...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, e o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coordenador do Núcleo de Educação do PT na Câmara, elogiaram as 300 mil vagas que serão ofertadas para o...
O desmatamento ilegal na Amazônia sofreu queda de 77,6% nos últimos oito anos, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (17). Ela lembrou que, em 2004, o desmatamento na Floresta Amazônica tinha...
Tramita na Câmara projeto de lei que permite à população negra, após completar 18 anos, incluir sobrenome africano além dos de família.
Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realizará, no dia 10 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 2498/11), do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que prevê punição para prestadores de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrarem por procedimentos.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou, nesta segunda-feira (16), que é necessária a adoção de medidas permanentes para combater a seca na região Sul e reduzir as perdas de produção agrícola em anos de estiagem.
Nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá em São Paulo a visita do presidente do Uruguai, José Mujica, que virá ao Brasil para se encontrar com Lula.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que integra a Comissão de Seguridade Social e Família, é autora do Projeto de Lei (PL) 2436/11, que estabelece a distribuição paritária entre homens e mulheres no preenchimento de cargos nos órgãos de...