O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei (PL 3314/12) na Câmara que cria o Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível (PDEC). De acordo com ele, a proposta visa democratizar a cadeia produtiva que envolve o...
Por iniciativa do líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a Câmara poderá regulamentar a profissão de motorista ainda este ano. Inicialmente proposto pelo ex-deputado petista Tarcísio Zimmermann, atualmente prefeito de Novo Hamburgo (RS), o projeto de lei (PL...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou indicação ao Poder Executivo pedindo o cumprimento do artigo 429 da Consolidação Leis do Trabalho (CLT), que obriga as empresas de qualquer natureza a contratar aprendizes.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a votação de dois projetos de sua autoria. Uma delas, a proposta de emenda à Constituição (PEC 422/05), cria Varas Especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (1º) cinco projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 2996/10, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) pela Comissão de Relações Exteriores, sobre o acordo de...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou hoje (1º), que está tudo encaminhado para a apreciação das emendas do Senado ao novo Código Florestal (PL 1876/99) na próxima terça-feira (6). “Tem acordo de líderes e...
Os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara e Fernando Marroni (PT-RS) participaram nesta quinta-feira (1°), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria...
A Comissão Especial da Reforma Política inicia na próxima terça-feira (6) a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A novidade do parecer é a inclusão de um dispositivo que estabelece a realização de referendo, em 2013, para...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira (1°) que criará uma comissão para discutir o piso salarial do professor.