Um acordo entre os líderes partidários e a bancada feminina garantiu a aprovação nesta quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, do PL 2784/08, que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar, junto...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), cumprimentou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), pelo “grande trabalho que vem realizando em defesa da igualdade de gênero e das causas que afligem as mulheres”, disse.
A Câmara instalou nesta quarta-feira (7) o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para debater uma proposta sobre a divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores,
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Além de Dutra, os petistas Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO) vão ocupar a primeira e segunda vice-presidência,...
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) assumiu nesta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em substituição ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que deixou o comando do colegiado sob elogios de vários deputados. Parlamentares da...
A Câmara poderá aprovar, nas próximas semanas, o projeto de lei (PL 301/2007) que tipifica na legislação brasileira violações do direito internacional como os crimes de guerra e de genocídio. De autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR),
A longa trajetória do deputado Newton Lima (PT-SP) como militante da educação, reitor de universidade e presidente de entidades nacionais de docentes e de dirigentes de instituições federais de ensino servirá como base para o novo desafio assumido por...
As negociações para chegar a um texto de consenso que viabilize a votação do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) continuam na Câmara.
Nesta quarta (7), indígenas e parlamentares estiveram em audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar de ação de demarcação de terra indígena na Bahia que está no tribunal desde 1982. Acompanharam a audiência...