O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei (PL 3395/12) na Câmara que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações financeiras (IOF) na aquisição de automóveis para utilização no transporte escolar.
Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentaram Projeto de Lei (PL 3393/12), que trata das cotas federal, estadual e municipal do salário-educação. A ideia, de acordo com Márcio Macedo, “é superar as desigualdades regionais no que...
A Câmara criou esta semana duas comissões especiais. A primeira vai dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 37/11) que define competência para investigação criminal pelas polícias Federal e Civis dos estados e do Distrito Federal. A...
O Brasil continua, de forma acelerada, a reduzir as desigualdades sociais de sua população. O dado é da pesquisa “De Volta ao País do Futuro”, que faz uma análise da nova classe média brasileira e foi produzida pela Fundação...
O deputado Padre Ton (PT-RO) homenageou nesta semana em plenário o ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que faleceu há um ano, no dia 11 de março de 2011, vítima de acidente automobilístico na BR-364, próximo à cidade de Ji-Paraná, em...
O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (13), às 10h, no plenário do Senado, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) registrou em plenário o lançamento nesta quarta-feira (7) da publicação “O Parlamento aberto na era da Internet: pode o povo colaborar com o legislativo na elaboração das Leis?”. De acordo com o parlamentar petista...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 222/11, que prevê a adesão do Brasil à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8 de março, foi celebrado por vários parlamentares petistas que utilizaram a tribuna da Câmara para render homenagem às “grandes guerreiras”, que segundo eles, contribuem para o desenvolvimento do país.