Parlamentares da bancada petista na Câmara elogiaram em plenário o lançamento na terça-feira (20), pela presidenta Dilma, do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), que prevê desenvolvimento e intensificação da qualidade da educação rural.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou, no plenário da Câmara, que enviou à Presidenta Dilma Rousseff um pedido de ajuda às vítimas da seca na região Nordeste. Segundo o parlamentar, a edição de uma medida provisória (MP) poderia solucionar...
O Brasil é candidato a país-sede do Fórum Mundial das Águas em 2018, e a cidade-sede pode ser Governador Valadares. A indicação foi feita pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), membro da subcomissão especial Rio+20 – criada pela Comissão de...
A comissão especial instituída para oferecer um parecer ao projeto de lei ( PL 1610/96), que dispõe sobre o aproveitamento de minérios em áreas indígenas, quer a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a questão...
O deputado Miriquinho Batista ( PT-PA) enviou Indicação ao Executivo, pela qual sugere realização de convênio entre os ministérios do Turismo e do Esporte e entidades de taxistas com o objetivo de engajar esses profissionais no esforço de divulgação...
Em sessão conturbada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso Nacional o poder de autorizar a demarcação de reservas indígenas, territórios quilombolas...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou, em plenário, a aprovação pelo Senado do projeto de lei de sua autoria que institui o dia 17 de outubro como Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), requerimento do deputado Sibá Machado (PT-AC), que prevê a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 5534/09), do deputado José...
Em solenidade do Senado e da Câmara dos Deputados, foi celebrado, nesta quarta-feira (21), o Dia Internacional da Síndrome de Down. Durante o evento, realizado no Salão Negro, foram homenageadas pessoas, organismos e instituições que promovem e realizam ações...