Será instalada nesta terça-feira (10) às 14h30, comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2011), que define a competência para a investigação criminal pelas polícias Federal e civis dos Estados e do Distrito Federal....
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a admissibilidade da medida provisória (MP 562/12), que destina recursos para a educação rural, realiza audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30. O encontro acontece no plenário 3, Ala Alexandre Costa,...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou projeto de Lei (PL 3613/12) que estabelece regras para a desindexação da economia. Pela proposta, os depósitos de poupança cujos saldos ultrapassem o valor de R$ 50 mil serão remunerados por uma taxa...
A Câmara analisa o projeto de lei (PL 3314/120, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível, com o objetivo de incentivar a produção e a comercialização descentralizada desse produto.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizará nesta sexta-feira (13), em Montevidéu (Uruguai), a sua primeira sessão do ano, quando ocorrerá a eleição da nova Mesa.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater a situação dos moradores de rua do Brasil e, particularmente, do Distrito Federal. A iniciativa partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da...
O plenário da Câmara poderá apreciar, nesta semana, o projeto de lei (PL 3559/12) que altera a Lei Seca para permitir, além do bafômetro, o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar...
A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai se reunir com entidades da sociedade civil para levantar propostas de cooperação no resgate da memória histórica sobre as violações de direitos humanos com motivação política entre 1946 e 1988.
A independência de Angola, conquistada em 1975, foi seguida de um sangrento confronto que durou 27 anos e custou a vida de meio milhão de pessoas. Em abril de 2002, após a mediação de diversos países, incluindo o Brasil,...