Por iniciativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o colegiado vai realizar audiência pública para debater o tema Parlamento Aberto,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) a admissibilidade de três propostas de emenda à Constituição (PECs), que prorrogam os benefícios fiscais para a Zona Franca de...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta terça-feira (10) que o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser votado nos dias 24 e 25 deste mês. A data foi marcada num acordo entre todos os...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu em plenário a votação do projeto de lei (PL 2295/00), que reduz a jornada de trabalho semanal dos profissionais de enfermagem.
O cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei 11.738/08), fixado em R$ 1.451,00 com jornada semanal de 40 horas, foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em plenário o anúncio feito pelo governo federal de programa de telefonia fixa para a população de baixa renda. “O Diário Oficial da União publicou ontem uma resolução que deve ser bastante destacada...
Em discurso na Tribuna da Câmara, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O deputado José de Filippi Júnior (PT-SP) participou na última sexta feira (30) do Seminário Governança Metropolitana, organizado pelo Instituto Lula em parceria com a Fundação Perseu Abramo.
Em artigo, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) analisa o texto do escritor Mario Vargas Llosa, que, preocupado com os direitos humanos e a defesa da vida, escreveu no último dia 8 de abril, no “El País” (Espanha), um texto...