A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o parecer do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) ao projeto de lei (PL 2784/11),
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu nesta quarta-feira (11) a Bancada do PT do Nordeste. Os deputados nordestinos foram solicitar ao governo medidas emergenciais para minimizar os efeitos que a longa estiagem vem provocando na região.
A comissão especial que debate a proposta de marco civil para a Internet definiu, nesta quarta-feira (11), o seu cronograma de atividades, que incluirá seminários em seis cidades:
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que vai investigar o trabalho escravo definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (11), o seu plano de trabalho, que contará com debates envolvendo especialistas no tema e visitas a campo.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira(11) a criação de uma subcomissão especial para acompanhar os trabalhos da Rio+ 20 (Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável). A proposta é do presidente do colegiado, deputado Newton Lima...
A proposta de criação do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp) vai tramitar de forma autônoma na Câmara dos Deputados. O requerimento do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) para o desmembramento da proposta, que...
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL nº 2 208/11), do Executivo, que cria a Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, no Ceará.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar audiência pública para discutir o projeto de lei (PL nº 5228/05), que institui anistia fiscal sobre a legalização ou o repatriamento de recursos mantidos no exterior não declarados.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) três requerimentos de deputados do PT. Um deles prevê a realização de audiência pública para debater o projeto de lei (PL 806/11), do deputado Márcio...