A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta semana, parecer do deputado João Paulo Lima (PT-PE), ao Projeto de Lei (PL 6.719/09), que modifica as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi recebido nesta semana pelo ministro de Ciência, Tecnologia, e Inovação, Marco Antonio Raupp, para tratar dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O objetivo era pedir celeridade na avaliação e validação dos...
A Câmara vai instalar na próxima quarta-feira (18) comissão especial para dar parecer sobre as propostas de emenda à Constituição (PEC 10/11 e PEC 52/11), que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou, em plenário, iniciativa do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça, para selecionar, por meio de edital, projetos das áreas de meio ambiente, proteção e...
O relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), anunciou apresentará o seu parecer final ao plano que até o dia 24 de abril.
O grupo de trabalho que analisa a dívida dos estados, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresenta na próxima quinta-feira (19) uma proposta para minimizar o problema de endividamento dos estados e municípios com a União.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (13), a correspondentes estrangeiros sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), que visa combater o trabalho escravo.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou o lançamento, nesta semana, da Frente Parlamentar Mista para Fortalecimento da Gestão Pública, que tem como presidente o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) e como Vice-Presidentes o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Ricardo...
A Câmara e o Senado iniciaram nesta quinta-feira (12) a coleta de assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações obscuras do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com os três níveis de...