A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer a projeto de lei (PL 7.091/10), do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose. As mucopolissacaridoses...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), anunciou na noite desta terça-feira (17), durante ato público do Movimento dos Sem Terra (MST), alusivo aos 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que o...
Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (17), o relator da Reforma Política na comissão especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi enfático na defesa do financiamento público de campanha, lembrando que o modelo atual estimula o surgimento de...
Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telefonia fixa e móvel que participaram da audiência pública nesta terça-feira (17), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara,
A Frente Parlamentar das Ferrovias definiu nesta terça-feira (17) o cronograma de atividades do colegiado para o primeiro semestre. Presidido pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), a agenda prioriza a realização de seminários regionais nas regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e...
Vários deputados petistas lembraram no plenário da Câmara nesta terça-feira (17) a passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Diversas manifestações do Movimento Sem Terra (MST) em todo o país também reverenciaram a data. A ação nacional...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17), o parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei que estabelece a diferenciação tátil nas embalagens de medicamentos injetáveis que possam causar morte instantânea quando...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes e o turismo sexual debateu , em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), denúncias de atos de abuso sexual cometidos por policiais do Distrito...
Até a próxima sexta-feira (20) o relatório do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser apresentado para que os deputados tomem conhecimento do texto antes da votação, marcada para os próximos dias 24 e 25 de...