AGU busca responsabilização de destruidores da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas na Amazônia; pedidos incluem bloqueio de bens, suspensão de benefícios fiscais e proibição de acesso a linhas de crédito públicas Com Lula focado em intensificar o...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (9/10), uma indicação aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar), sugerindo a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar...
Em entrevista nesta quarta-feira (9) ao “Bom dia, Ministro”, chanceler destacou, entre outros pontos, o rigor da legislação ambiental do país: “O Brasil não precisa derrubar uma árvore sequer para aumentar exponencialmente sua produção agrícola” Em entrevista ao programa...
Combate à escravidão contemporânea é prioridade do governo Lula, e inclusão de empregadores na “Lista Suja” é resposta efetiva às irregularidades encontradas, mas também um alerta para a sociedade sobre a gravidade da questão O Ministério do Trabalho e...
O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, reuniu-se com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira (9/10). O encontro ocorreu em Brasília,...
Iniciativa vai propor alternativas para combater fraudes e campanhas sobre o respeito ao direito à igualdade na política Com o objetivo de combater a violência política de maneira mais eficaz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um observatório...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8/10) o projeto de lei (PL 6212/23), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permitir a consulta ao nome e...
Parlamentares da Bancada do PT que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara protestaram nesta terça-feira (8/10) contra a tentativa de aprovação do projeto de lei (PL 2.858/2022), que anistia envolvidos na depredação das sedes...
A deputada Dartora analisou ainda as violências políticas que persistem contra as mulheres. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (8/10) para...