A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vota hoje (25) a tarde o projeto de lei (PL 760/2011) de autoria do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui o inciso IV no artigo 58 do Estatuto do Índio, penalizando...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) reuniu-se em audiência com o Ministro da Pesca Marcelo Crivella, na quarta-feira (24) para contextualizar sobre a da Pesca no Estado do Pará.
O deputado André Vargas (PT-PR) elogiou nesta terça-feira (24), a prioridade pela educação que a presidenta Dilma Rousseff tem dado em seu mandato.
O Instituto Lula divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira (25) anunciando a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília hoje para lançamento do filme que registra os últimos momentos de seu Governo. Leia a nota:
Um acordo entre os líderes partidários adiou para esta quarta-feira (25), no plenário da Câmara, a apreciação do relatório ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). A leitura do parecer, a...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (24), para debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 1610/96) que propõe regulamentação para a exploração de recursos minerais em terras indígenas,
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), apresentou seu parecer preliminar nesta terça-feira (24). Ele propõe, como regra para a nova partilha, o...
Um pedido de vista conjunto adiou para o próximo dia 8, a votação do parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ao projeto de lei (PL 8035/10). do Executivo, que estabelece metas para o Plano Nacional de Educação para o...