O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (25) o julgamento da constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). O ministro Ricardo Lewandowski, relator...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto), afirmou em audiência pública na Câmara que o governo apoia a instituição de um novo Código Comercial para o país.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho escravo realizou mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25). Roberto de Figueiredo Caldas , jurista brasileiro candidato à Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi...
Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Jesus Rodrigues (PT-PI) reuniram-se nesta quarta-feira (25), com o representante do Ministério Federal do Meio ambiente da Alemanha, Harald Neitzel.
Parlamentares da bancada do PT elogiaram, em pronunciamento no plenário, o deputado José Guimarães (PT-CE), que assumiu hoje (25) a coordenação da Bancada do Nordeste na Câmara.
O deputado Newton Lima (PT-SP) comemorou nesta quarta-feira (25) a informação de que as áreas de ciência e tecnologia e educação constam no relatório de divisão de royalties do pré-sal. A notícia foi dada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP),...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) protocolou na Câmara dos Deputados em Brasília, mais um projeto de lei que prevê punições ao condutor de veiculo automotor que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool, ou qualquer substância psicoativa. Pela...
O Grupo de Trabalho que analisa a dívida dos estados, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), definiu nesta quarta-feira (25) que a audiência do colegiado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será em maio.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira (25), durante reunião do colegiado, os relatores setoriais da Lei Orçamentária Anual 2013.