All posts by Ronaldo Conceição

By | 02/05/2012

Grupo discute reajuste do piso salarial dos professores

O grupo de trabalho suprapartidário, que discute o reajuste do piso salarial nacional do magistério se reúne nesta quarta-feira (2) às 14h, na sala da presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

By | 02/05/2012

Miriquinho quer regulamentar serviço telefônico ao consumidor

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA), apresentou o projeto de lei  (PL 3630/2012), na Câmara,  que trata de normas para a disponibilização de Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC  gratuito por telefone por fornecedores de produtos e serviços regulados...

By | 02/05/2012

Funpresp é sancionado e Décio Lima elogia nova lei

O líder em exercício da bancada do PT na Câmara, deputado Décio Lima (SC), elogiou a sanção da lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União.

By | 02/05/2012

CPMI do caso Cachoeira recebe inquérito da operação Vegas

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta quarta-feira (2) à CPI Mista que investigará denúncias de irregularidades nas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados, cópia dos inquéritos da Polícia Federal que trata da operação...

By | 02/05/2012

Projeto prevê prisão para condutor de embarcação aquática sem habilitação

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei que estabelece prisão de seis meses a um ano para quem dirigir, sem habilitação específica, qualquer embarcação em águas públicas.

By | 30/04/2012

CPMI do caso Cachoeira vai apreciar plano de trabalho na quarta

 A CPI Mista que investigará denúncias de irregularidades nas relações entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados reúne-se nesta quarta-feira (2), às 14h30, para apreciar o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

By | 30/04/2012

Líderes reúnem-se na quarta para definir pauta de votações

O Colégio de Líderes vai se reunir na quarta-feira (2) para definir a pauta de votações da semana. Oito medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. Entre as propostas estão a que autoriza a União a subsidiar a estocagem...

By | 30/04/2012

Amauri defende desburocratização de recursos para vítimas de enchentes

 O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) sugeriu na quinta-feira (26) ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a revogação da Portaria Ministerial nº 607, de 18 de Agosto de 2011. O pedido é pela suspensão temporária da exigência do Cartão...

By | 30/04/2012

Dilma anuncia Brizola Neto como novo ministro do Trabalho

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador,  o nome de Brizola Neto (PDT-RJ) como novo ministro do Trabalho.