O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros...
O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada do PT na Câmara. A PEC prevê o...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário, nesta semana, parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que vai recomendar aos ministros do TCU que as 63 distribuidoras de energia do país sejam...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) elogiou nesta sexta-feira (4) a coragem do governo federal em mudar a regra do rendimento das cadernetas de poupança. Segundo o parlamentar, a medida anunciada ontem (3) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, preserva...
A Câmara realiza três sessões solenes na próxima semana. Nesta segunda-feira (7), às 10h, a homenagem será a Roberto Dinamite, ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama. Cruz Vermelha – Na terça-feira (8), às 10h,...
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), informou que na próxima quarta-feira (9) será realizada a eleição dos presidentes, vice-presidentes e relatores das subcomissões especiais e permanentes vinculadas ao colegiado. A escolha...
Uma semana após sofrer uma importante derrota na Justiça, a direita conservadora do País amargou outro revés judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (3), por sete votos a um, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada...
A interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e com paralisia cerebral severa foi tema na quinta-feira (3) de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que integra o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (3) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 189/07), de autoria do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que estabelece escolha direta dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e...