All posts by Ronaldo Conceição

By | 07/05/2012

Zarattini apresenta texto sobre royalties nesta terça-feira

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros...

By | 04/05/2012

Luta histórica do PT: penalidade para trabalho escravo pode ir a voto na terça

O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo e que é considerada prioridade para a Bancada do PT na Câmara.  A PEC prevê o...

By | 04/05/2012

Petistas elogiam parecer do TCU em favor do consumidor em cobrança de luz indevida

Parlamentares da bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário, nesta semana,  parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que vai recomendar aos ministros do TCU que as 63 distribuidoras de energia do país sejam...

By | 04/05/2012

Mudança na regra de rendimento da poupança é boa para o país, afirma Cláudio Puty

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) elogiou nesta sexta-feira (4) a coragem do governo federal em mudar a regra do rendimento das cadernetas de poupança. Segundo o parlamentar, a medida anunciada ontem (3) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, preserva...

By | 04/05/2012

Câmara homenageia Roberto Dinamite na segunda

A Câmara realiza três sessões solenes na próxima semana. Nesta segunda-feira (7), às 10h, a homenagem será a Roberto Dinamite, ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama. Cruz Vermelha – Na terça-feira (8), às 10h,...

By | 04/05/2012

Comissão de Educação define coordenadores de subcomissões

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), informou que na próxima quarta-feira (9) será realizada a eleição dos presidentes, vice-presidentes e relatores das subcomissões especiais e permanentes vinculadas ao colegiado. A escolha...

By | 04/05/2012

DEM perde duas vezes no STF no período de uma semana

Uma semana após sofrer uma importante derrota na Justiça, a direita conservadora do País amargou outro revés judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (3), por sete votos a um, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada...

By | 04/05/2012

Interdição total de pessoas é questionada por especialistas

A interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e com paralisia cerebral severa foi tema na quinta-feira (3) de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. A deputada Érika Kokay (PT-DF), que integra o...

By | 04/05/2012

CCJ aprova eleição direta para procuradores-gerais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (3) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 189/07), de autoria do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que estabelece escolha direta dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e...