O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 189, aprovada em junho de 2011 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordo internacionais assinados pelo governo brasileiro. Entre eles, o PDC 492/11 que ratifica acordo firmado entre Brasil e Alemanha na área de previdência...
No Dia Nacional de Combate à Homofobia, a deputada Erika Kokay (PT-DF) obteve uma vitória contra a discriminação. A parlamentar conseguiu a garantia de que um item homofóbico será retirado do edital do concurso para oficiais de saúde da...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais. A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a...
A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil já é uma realidade. Instalada nesta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Frente tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira, no momento em...
Fomentar o cooperativismo, promovendo o ressarcimento de despesas operacionais realizadas por cooperativas e efetivar o pagamento aos fornecedores, preferencialmente, por cooperativas de crédito e bancos cooperativos nas operações referentes ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira (17) que a votação das seis medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário será prioritária nas próximas duas semanas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje sua página oficial no Facebook, no endereço facebook.com/lula. Para Lula, o Facebook será uma opção para quem quiser acompanhar as suas atividades e as do Instituto Lula no Brasil e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) a urgência para o projeto de decreto legislativo (PDC 514/11), que prevê plebiscito para saber se a população é a favor de data única para a realização das eleições municipais, distritais,...