A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo ouvirá nesta quarta-feira (23) representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), convida os membros do colegiado, parlamentares, lideranças dos partidos e representantes dos movimentos sociais para ato público nesta terça-feira (22), pela aprovação da proposta...
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), está em viagem oficial ao continente africano, desde o último domingo (20).
Nesta sexta-feira (18), data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Joana Maranhão 12.650/2012, que altera o Decreto-Lei nº 2.848,...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC prevê o confisco de terras para fins de reforma agrária...
Celebrado a cada 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi marcado por inúmeras atividades em todo o País: seminários, marchas, atos públicos e ações nas mídias sociais, entre outros tipos de mobilização.
O salário mínimo do brasileiro atingiu nos quatro primeiro meses de 2012 o valor mais próximo do salário mínimo necessário calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para abril, o valor estimado pelo Dieese como mínimo...
O deputado Sibá Machado (PT-AC), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, reuniu-se na quinta-feira (17) com os pró-reitores de Pesquisa e Pós Graduação da Região Norte.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou nesta semana na Comissão de Educação da Câmara, uma emenda ao projeto de lei (PL 3.534/2012), do Executivo, estabelecendo que o fechamento definitivo ou temporário de escolas rurais ou de escolas localizadas nas...