O destaque da pauta da Câmara nesta semana é a proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A proposta determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas...
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em indeferir nesta segunda-feira (21), a liminar para suspender o depoimento de Carlos Cachoeira à CPI Mista que apura as relações do contraventor com agentes...
O governo federal reduziu o Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para aquisição de veículos e os juros, do BNDES, para aquisição caminhões e ônibus, bens e exportação de bens de capital. As medidas, divulgadas nesta segunda-feira (21), fazem parte...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara para parabenizar a revista Carta Capital pela edição desta semana. Entre as matérias elogiadas, duas tratam de assuntos referentes à Comissão da Verdade e outras duas sobre o caso...
Será lançada na quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. O deputado Cláudio Puty (PT-PA), que propôs a instalação do grupo, disse que a intenção é dar visibilidade às pautas do movimento social e garantir...
Nesta terça feira (22), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar vai realizar um debate sobre o novo Código Florestal. A reunião, que acontecerá no Plenário 13 da Câmara, fará parte da agenda do Grito da Terra Brasil e irá...
O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com seis medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. O primeiro item é a MP 556/11, que trata, entre outros assuntos, da...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) assume nesta terça-feira (22), a presidência da comissão especial que discute o projeto de lei (PL 7420/06), que trata da Lei de Responsabilidade Educacional. Ele substitui o deputado Newton Lima (PT-SP), que preside a...
A Bancada Feminina da Câmara realiza nesta terça-feira (22) audiência pública para debater sobre “Gênero e Mudanças Climáticas”.