O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 362/06), do Executivo, que possibilita a agricultores familiares que não possuem outro imóvel usarem o financiamento do Banco da Terra para comprar terra de...
O Grupo de Trabalho das Dívidas dos Estados com a União, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reúne-se hoje à tarde para votar a Carta de Brasília, que contém as principais propostas de renegociação dos valores devidos pelos entes...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo (PDC 576/12),que trata de acordo assinado entre o Brasil e a Turquia para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. O texto aprovado foi o...
A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda a Constituição (PEC 111/11), de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), aprovou o parecer final da proposta que contempla a reivindicação de antigos servidores dos ex-territórios do Amapá (AP) e...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). Waldenor Pereira foi escolhido por unanimidade para o cargo, sucedendo ao deputado Newton Lima (PT-SP), que assumiu a...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação entre o contraventor Carlos de Almeida Ramos, Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados aprovou nesta terça-feira (29) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa...
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem, em entrevista à imprensa, estar “muito preocupado” com a politização do julgamento do suposto mensalão, porque todas as vezes que vem a tona matérias, ou discussões sobre o tema,...
Com o plenário repleto de educadores e alunos de entidades como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Sociedades Pestalozzi de várias cidades do país, além de professores, estudantes e gestores municipais de educação, o...
A bancada do Nordeste no Congresso, coordenada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), reúne-se nesta quarta-feira (30), com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.