Quem espera há anos para receber algum dinheiro da União decorrente de ação ganha na Justiça vai poder, em breve, ter uma previsão sobre a data desse pagamento.
O Congresso Nacional realiza duas sessões solenes na segunda-feira (4). Às 12h, haverá homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 386/09) que reestabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista está pronta para a pauta do plenário. Segundo o propositor da matéria, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), “falta apenas...
Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado, o Plano Brasil Sem Miséria completa agora um ano com resultados expressivos para mostrar.
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) estarão segunda-feira (4) na Bahia para mediar conflito entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e a Marinha Brasileira, que reivindica as terras onde está localizado o quilombo.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, defendeu em plenário agilidade nas negociações do plano de carreira dos professores e funcionários das universidades federais de todo o Brasil, em greve há cerca de 15 dias.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou, em plenário, o lançamento pelo governo federal da 3ª edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que objetiva incentivar experiências educacionais desenvolvidas para promoção da cultura de Direitos Humanos.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial de Combate ao Tabaco, 31 de maio. “Esse dia foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma estratégia para reduzir o uso do tabaco”,...
O uso de instrumentos tributários para incentivar o desenvolvimento da “economia verde” no Brasil foi tema de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara; e da Comissão Mista Permanente...