All posts by Ronaldo Conceição

By | 06/06/2012

Reserva Biológica de Jaru é destaque do Brasil em premiação pelo tesouro americano

Nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Reserva Biológica do Jaru foi tema de pronunciamento do deputado Padre Ton (PT-RO), que destacou o fato da unidade de conservação ser uma das duas unidades de conservação...

By | 06/06/2012

Biffi defende transformação de dívidas de universidades em bolsa de estudos

Em discurso no no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) defendeu a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em transformar, através de emenda à MP 559/12, a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas...

By | 06/06/2012

Câmara aprova projeto que beneficia pacientes com câncer e dor intensa

             Pacientes com câncer que sofrem com dor intensa e constante terão acesso gratuito a analgésicos e entorpecentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é o que prevê o projeto de lei (PL 3887/97), do Senado,...

By | 05/06/2012

CCJ avança no debate sobre anistia fiscal para repatriar recursos

 Por iniciativa do deputado José Mentor (PT-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta terça-feira (5) um amplo debate sobre as propostas que tratam da anistia fiscal e do repatriamento de recursos depositados no exterior (PLs 113/03...

By | 05/06/2012

Fórum defende regulamentação da função social da propriedade

Em meio a dezenas de representantes de entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), defendeu a regulamentação da função social e o direito à propriedade para...

By | 05/06/2012

Relator defende regime diferenciado para acelerar obras

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) leu hoje (5), em plenário, o parecer favorável à Medida Provisória (MP 559/12), que entre outros itens, cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

By | 05/06/2012

CPMI: Depoimento aponta contradição e reforça pedido de quebra de sigilo de Perillo

  O empresário Walter Paulo de Oliveira Santiago afirmou nesta terça-feira (5), à CPMI do Caso Cachoeira, que é o comprador do imóvel do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO). Segundo o empresário, pagamento de R$ 1,4 mil, foi...

By | 05/06/2012

Tombini: PIB crescerá 3,5% e estudo prevê desoneração de energia elétrica

      O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira (5), na Câmara, que o ritmo da atividade econômica brasileira deverá acelerar ao longo de 2012, fechando o ano com um crescimento do PIB (Produto Interno...

By | 05/06/2012

Dilma anuncia pacote ambiental que cria parques e regulariza terras indígenas

  Em meio às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (5) um pacote ambiental que, entre outros pontos, cria e amplia parques nacionais, e homologa terras indígenas. Para o líder em...