A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o projeto de lei (PL 942/11), do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP),
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu esta semana, em discurso no plenário, a criação, pelo Executivo, da Agência Gestora da Cadeia Produtiva da Agricultura e Pecuária (Agepap). “O objetivo é fazer a inclusão social da agricultura familiar pela renda.
O presidente da Subcomissão Especial da Rio+20, deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresenta na próxima terça-feira (12) um documento com as dez metas e estratégias nas áreas de educação e meio ambiente que farão parte da Carta do Congresso...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei da Câmara (PL 73/1999), que reserva no mínimo 50% das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas e escolas técnicas federais.
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Amauri Teixeira (BA), se comprometeu a formular o requerimento solicitando a criação da Comissão Especial que vai discutir o projeto de lei de iniciativa popular que garante o direito de comunidades...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que os vetos da presidenta Dilma à Lei Geral da Copa, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), preservam grande parte das conquistas inseridas no texto pelo Congresso.
Termina nesta sexta-feira (8) o período de inscrições para o ciclo de debates Brasil Sustentável – O Caminho para Todos. Será realizado de 11 a 14 de junho e antecede as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento...
Os deputados do PT da Bahia, Valmir Assunção, Luiz Alberto e Amauri Teixeira usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6), para elogiarem a decisão do governo em criar 360 vagas para o curso de medicina, somente no Estado...
O Ministério da Saúde começa a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote de preservativos femininos. Até o final desta semana, serão enviados aos estados e ao Distrito Federal 2,2 milhões de unidades do produto.