O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrou hoje (9) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a Procuradoria Geral da República (PGR), comandada por Roberto Gurgel.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) requerimento do deputado Padre Ton (PT-RO) para realização de diligência no presídio Enio Pinheiro, em Porto Velho, em razão de incêndio ocorrido no...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai antecipar para julho de 2013 a meta para identificar 50 mil famílias já assentadas em condição de extrema pobreza e levar...
A regulamentação da publicidade infantil no país foi defendida por parlamentares do PT, no 1º Seminário Infância Livre de Consumismo realizado nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Os parlamentares defensores do meio ambiente tentam evitar mais desvirtuamentos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), desde a sessão de quarta-feira (8) da Comissão Mista que avalia a Medida Provisória 517/2012 (texto que complementa a legislação em vigor).
A decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da Justiça Federal, em determinar a desocupação da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em 15 dias, passível de retirada compulsória, foi considerada uma “intransigência” pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), membro da...
O PT e PMDB ratificaram hoje (8) o acordo que estabelece o apoio da bancada petista ao candidato peemedebista ao comando da Câmara a partir de 2013. Os dois partidos lançaram o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) como candidato...
O presidente da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), lamentou a aprovação de destaque ao texto que acaba com as Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
Um acordo firmado na semana passada entre representantes de partidos garantiu na última terça-feira (7) a aprovação de 45 proposições na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.