O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Cabo Verde, aprovado por meio do Projeto de Resolução , será instalado nesta terça-feira ( 21), às 18h, no plenário 4 da Câmara dos Deputados.
O plenário da Câmara marcou sessão ordinária para esta terça-feira (21), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h, cumprindo o calendário de votações previsto até as eleições de outubro. Na pauta constam três Medidas Provisórias...
A Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos (Lei 12.527), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011, será tema de audiência pública na quarta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (17), foi publicada em edição extra do final de semana do Diário Oficial da União. O texto traz as metas e prioridades dos gastos e...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/2012) retoma no próximo dia 28 de agosto a apreciação dos destaques ao texto principal, já aprovado pelo colegiado. No início deste mês, a Comissão Mista iniciou a análise dos...
A CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil realiza nesta terça-feira (21), audiência pública para investigar denúncias de trabalho escravo nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O operário Raimundo Braga de Souza, 22 anos, é um...
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, retomou, nesta segunda-feira (20), as negociações com servidores públicos em greve. Ele conversa nesta manhã com representantes dos funcionários da área de ciência e tecnologia, reunidos na...
Matéria publicada nesta sexta-feira (17), no jornal Valor Econômico, destacou a necessidade da aprovação de projeto de lei (PL 6.826/10), do Poder Executivo, para combater a corrupção de servidores públicos por agentes privados. A proposta, que pune as empresas...
A Câmara realiza sessão solene na próxima segunda-feira (20), às 10h, em homenagem aos 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.