Depois de coletar informações sobre a realidade do sistema prisional de Porto Velho, durante diligência da Câmara dos Deputados na segunda-feira (20), o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que a ampliação do numero de vagas no sistema tem de...
Uma comitiva de representantes da sociedade civil apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) um anteprojeto de lei que trata da descriminilização do usuário de drogas. O texto altera a Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional...
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), elogiou hoje, em plenário, o Programa de Investimentos em Logística – Rodovias/ Ferrovias, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele lembrou que este é um conjunto de medidas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP 565/12) que trata de ações para o enfrentamento da seca no Nordeste. O parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado por uma comissão mista, prevê linhas de...
O plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral no próximo dia 18 de setembro para debater o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A informação foi dada nesta terça-feira (21) pelo líder da...
Os procuradores Léa Batista e Daniel Rezende alertaram os membros da CPMI do Cachoeira que a organização liderada pelo contraventor continua articulada. Eles falaram à comissão nesta terça-feira (21). Segundo eles, tal fato pode ser comprovado a partir das...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou hoje (21) audiência pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a realização, em Brasília, do Seminário Internacional Herança, Identidade, Educação e Cultura: gestão de sítios históricos ligados ao tráfico negreiro e à escravidão. “O encontro tem o objetivo de incentivar...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, participa amanhã de audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos (Lei 12.527), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no...