O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18 h, no Plenário do Senado Federal, para promulgar a emenda constitucional que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/12 foi...
Tramita na Câmara proposta (PL 4802/12) de autoria do deputado Marcon (PT-RS), que veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins. De acordo...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em plenário ação do Ministério da Saúde que no próximo dia 15 de abril inicia campanha de vacinação contra a gripe. “É fundamental reforçar a campanha informativa para esclarecer as pessoas de que...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em pronunciamento no plenário pesquisa realizada pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI) sobre os cursos técnicos no Brasil, mostrando que um trabalhador com diploma técnico tem cerca de 24% de sua renda aumentada....
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou Projeto de Lei (PL 5203/13) para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental. “Essa proposta faz parte do conjunto de ajustes da Política...
A Comissão Especial que analisa a reformulação do Ensino Médio realiza uma audiência pública interativa nesta terça-feira (2) com o presidente da União Nacional das Escolas Agrícolas (Unefab), Antônio Baroni da Rocha. Os internautas poderão fazer perguntas ao palestrante...
Após três semanas da sua eleição como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tem enfrentado forte rejeição no Congresso, nas ruas e nas mídias sociais, além de duras críticas de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara vai verificar o processo de produção da fábrica da Unilever em Pouso Alegre (MG), de onde saíram as 96 embalagens do suco da marca AdeS (sabor maçã) que foram envazadas com...
A conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/12), que garante aos empregados domésticos – babás, cozinheiras, passadeiras e trabalhadores com vínculo empregatício – os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores, no Congresso Nacional, foi comemorada ...