A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (2) o substitutivo do deputado Luiz Couto (PT-PB) ao PL 7977/10, que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para obrigar os presídios brasileiros a manterem atualizado o...
A Câmara vai criar um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 416/08), que trata sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A decisão foi tomada hoje...
Autoridades do Ministério Público, Secretaria de Portos da Presidência da República e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) destacaram em audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Trabalho da Câmara, pontos positivos da Medida Provisória (MP...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (2) o PL 393/11, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 589/12), que trata das dívidas das prefeituras e Estados junto à Previdência Social, aprovou nesta terça-feira (2), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma série de sugestões feitas por...
O Instituto Lula divulgou, nesta terça-feira (2), vídeo em que o ex-presidente Lula relata a emoção dos seus primeiros dias à frente da Presidência da República. “Eu tinha uma certeza: não posso errar”, disse Lula ao lembrar seu primeiro...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou na Mesa Diretora da Câmara, nesta terça-feira (2), pedido de instauração de procedimento disciplinar contra o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) denunciou em pronunciamento no plenário o assassinato hoje (2) do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, morto com 15 tiros na frente de sua companheira e de...
Foto: Roberto Stuckert Filho Em reunião com os governadores do Nordeste nesta terça-feira (2), em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela seca, considerada a pior...