O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) registrou em plenário a aprovação nesta quarta-feira (10), na Comissão de Finanças e Tributação, do parecer favorável de sua autoria ao PL 7410/10, que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) a projeto de resolução (PRC 11/11) de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA) que obriga a inclusão na...
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) será homenageado com o título de cidadão honorário de Minas Gerais . A homenagem é da Assembleia Legislativa de Minas onde acontece a entrega do título no...
A Comissão de Seguridade Social e Família presidida pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 2965/11), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que institui o Vale-Transporte Social. A proposta tem como objetivo garantir...
Acontece nesta quarta-feira (10), na Câmara, a 2ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A reunião será no plenário 15, às 17h. Na pauta, as ações da Polícia Legislativa durante as manifestações dos movimentos sociais; as ...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi designado relator do projeto de lei (PL 2177/2011) que desburocratiza ações para o avanço da ciência no Brasil. Comissão Especial que vai analisar o tema foi instalada na terça-feira...
A realização de audiência pública com ênfase nas estratégias de emancipação dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi aprovada na terça-feira (9), pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 607/13). A MP amplia os benefícios do Plano...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou em plenário a edição pelo governo federal da Medida Provisória (MP 612/13) que, de acordo com ele, incluiu vários setores produtivos na desoneração de tributos e em especial da folha de pagamentos. “Alguns...
A Comissão de Cultura da Câmara, criada em fevereiro passado, deu prosseguimento, nesta terça-feira (9), ao diálogo que vem fazendo com os principais atores da área. Após ouvir em audiência pública a ministra da Cultura, Marta Suplicy, agora foi...