O líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) defendeu nesta quarta-feira (8), na comissão geral no plenário da Câmara, que o Nordeste brasileiro seja incluindo no debate nacional. “A região Nordeste não pode ser tratada apenas em...
Em um plenário repleto de servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), autoridades do governo, sindicalistas e parlamentares, foi debatido o futuro do órgão. Na pauta da discussão para reestruturar o Dnocs estiveram presentes assuntos como...
A deputada Fatima Bezerra (PT-RN) vai apresentar parecer favorável ao projeto de lei (PL 4534/12, do Senado) que altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, e que atualiza a definição de livro e de materiais...
Foto: Salu Parente Um relatório sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) que valoriza a jurisprudência, cria regras para o julgamento dos conflitos de massa e aperfeiçoa os mecanismos de conciliação e mediação entre as partes. São...
F Foto: Gustavo Bezerra Ao participar da Comissão Geral no Plenário da Câmara que discutiu a seca no Nordeste, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez uma defesa contundente das ações promovidas pelos Governos Lula e Dilma...
Foto: Gustavo Bezerra A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou hoje (8) que até o fim de junho serão definidos novos procedimentos para a identificação e demarcação das terras indígenas no País. Ela esclareceu que, além da Fundação...
A Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara promoverá um ato público na próxima terça-feira (14), às 16h, para chamar a atenção da sociedade para o julgamento dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido na fazenda Nova Alegria, no...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 416/08), do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. “Esse é um projeto muito importante para o povo...
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), conversou nesta quarta-feira (8) com o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos. Eles combinaram a realização de um café...