A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou a indicação de 2011, de autoria do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que sugere a certificação dos homenageados em sessão solene da Casa. Nesse sentido, a Mesa Diretora baixou Ato para, após...
A Bancada do PT na Câmara reafirma seu compromisso com a votação da Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) e o apoio ao projeto de lei de conversão (PLV) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista que...
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, motivou seminário para analisar o seu primeiro ano de vigência. O debate é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e acontece...
Foto: Salu Parente Ao contrário do que vinha propagando a mídia e a oposição de que a Petrobras estaria descapitalizada e à beira da falência, não foi isso que demonstrou a empresa ao voltar ao mercado de títulos de...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) registrou em plenário o lançamento da cartilha Novo Código Florestal – Para preservar produzindo e produzir preservando, que aconteceu na semana passada, no Rio Grande do Sul. “Debateu-se o Código Florestal durante muitos anos...
Foto: ABr O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, defendeu há pouco a aprovação da MP dos Portos (595/12). Ele participou de reunião no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o ministro, a agricultura é o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou na tribuna, nesta segunda-feira (13), a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta a atuação do Ministério Público nos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. “A Resolução 93, do...
O Comando da Marinha apresentou detalhes do Programa Nuclear e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), implementados respectivamente no Centro Experimental de Aramar, em Iperó (SP) e no Estaleiro e Base Naval em Itaguaí (RJ), a um grupo...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) destacou nesta segunda-feira (13), em plenário, o programa Bolsa Permanência, anunciado na última semana pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O programa vai atender todos os jovens oriundos de famílias mais pobres, famílias com...