A deputada Fátima Bezerra (PT) acompanhou hoje a agenda da presidenta Dilma Rousseff em Natal (RN) para a entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios potiguares castigados pela seca. Na ocasião, a presidenta anunciou a construção de várias...
É da década de 20 do século passado o conflito fundiário que na última quinta-feira (30) provocou a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, reacendendo o debate acerca da intensa judicialização das ações possessórias e do...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou o Brasil como um dos destaques na geração de empregos e distribuição de renda no mundo. A constatação faz parte do relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o seu primeiro relatório de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Enviado por meio da mensagem presidencial, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31), o relatório contém uma descrição dos...
Deputados do PT reafirmaram nesta segunda-feira (3), durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, o compromisso de lutar pela aprovação de projetos que tramitam na Câmara e garantem autonomia...
Mais de 181 mil estudantes de 15 cursos, além de 2,5 mil professores, deverão ser capacitados pelo Pronatec Empreendedor ainda em 2013. Esta é a meta do programa lançado recentemente pelo Ministério da Educação durante o Encontro Nacional de...
O relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a Situação Mundial da Infância 2013 demonstra que, no Brasil, o combate à mortalidade infantil tem dado resultado. De 2000 a 2010 o índice caiu 39%. Na...
Já chegou à Câmara a Medida Provisória (MP 617/13) editada pelo governo e que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 606/13). Este é o único item da pauta da sessão ordinária marcada para terça-feira (4), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. A MP já foi...