A comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63. A emenda trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do...
Deputados do PT revezaram-se nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara, para elogiar as manifestações ocorridas em diversas cidades brasileiras. Com uma pauta variada, cerca de 300 mil pessoas ocuparam as ruas em todo o País. Na maioria das...
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) protocolou nesta terça (18), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 5776/2013), que define a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público, e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) parecer favorável do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 214/12) do deputado Policarpo (PT-DF) que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo um novo marco regulatório da mineração, o governo espera proporcionar maior planejamento e garantir o uso racional dos recursos minerais. Além disso, com o novo marco, o setor terá...
Foto:Gustavo Bezerra/PT na Câmara A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) propondo um novo marco regulatório da mineração. “O Brasil tem as maiores reservas de minério do mundo, somos um...
A Bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta terça-feira (18) na qual afirma sintonia com as reivindicações expressas nas ruas, nas manifestações recentes ocorridas em várias cidades do País. “A bandeira por um país mais justo...
O primeiro vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriu nesta terça-feira (18), durante audiência pública do colegiado, uma acareação entre o suposto empresário e olheiro de futebol,...