Em pronunciamento realizado na terça-feira (2), o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) exaltou a participação popular, os valores democráticos e a liberdade de expressão conquistados pelo povo brasileiro. “A liberdade de manifestação e de expressão é um direito fundamental e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL 1445/11), do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta as garantias de prioridade e a participação da pessoa idosa na definição...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) apresentou emenda ao Projeto de Lei (PL 5740/13), do Poder Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Essa emenda inclui no Conselho de Administração da Anater a Comissão...
A Câmara criou duas comissões especiais para dar parecer a Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira é a PEC 147/12, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo governo federal e que completa 10 anos nesta semana. “Esse programa beneficia os agricultores com a garantia da comercialização dos...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), na condição de membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e outros deputados e senadores estão em Leipzig, na Alemanha, onde participam da programação oficial do WorldSkills, maior torneio mundial de...
A Bancada do PT na Câmara divulgou nota nesta quarta-feira (3) na qual repudia a atitude dos governos da França, Itália, Espanha e Portugal de fechar o espaço aéreo para o avião presidencial que transportava o presidente da Bolívia,...
O deputado Marcon (PT-RS) manifestou solidariedade à luta dos caminhoneiros que realizam manifestações em todo o país. “Essa luta é justa. As reivindicações de nossos caminhoneiros devem ser bem acolhidas pelo nosso governo. Por mais segurança, por recursos para...
O deputado Josias Gomes (PT-BA) defendeu, na Tribuna da Câmara, que os novos convênios a serem estabelecidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, incluam como uma das responsabilidades dos órgãos estaduais e municipais a construção de...