O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 207/12), que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais. ...
Foi instalado nesta quarta-feira (16) o Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar ao plenário da Casa uma proposta de Reforma Política para o País. O GT, que terá 90 dias para elaborar a reforma, terá como coordenador o...
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) adiou nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014). A falta de quórum e a obstrução da oposição (PSDB, DEM e PSOL) acabou por transferir...
O plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação da maioria da população. É o que revela a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada nesta terça-feira (16) e segundo a qual 67,9%...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) parabenizou em discurso no plenário a Igreja Católica pela realização da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro de 23 a 28 de julho. “Será uma semana de eventos voltados...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) enviou hoje (16) requerimento de Indicação ao Ministério da Educação (MEC) solicitando a implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na cidade de Picos. O deputado argumentou que...
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o envio ao Congresso Nacional pelo Executivo da Medida Provisória (MP 621/13), que institui o Programa Mais Médicos, anunciado pela presidenta Dilma. “Esse programa vai beneficiar os trabalhadores, os...
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), durante entrevista no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, voltou a alertar para nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231...
O Diário Oficial da União (DPU) desta terça-feira (16) trouxe a publicação do Decreto 8.054, de 15 de julho de 2013, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, no qual o governo inclui novas rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização...