A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto (PLC 3/13 – PL...
Em ato público realizado nesta quinta-feira (1º), parlamentares e juízes protestaram contra a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, promulgada este ano, que cria quatro tribunais regionais federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. A liminar foi...
Os deputados do PT Paulo Ferreira (RS) e Marcon (RS) elogiaram o Programa “Crack, é possível vencer” do governo federal que chegou a oito municípios do Rio Grande do Sul. O programa já conta com a adesão de 18...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora –geral da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, participou nesta quarta-feira (31) da abertura do III Encontro Internacional de Agroecologia na cidade de Botucatu (SP). Segundo Luci, o evento...
A bancada do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo vai se reunir com o Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) e com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para discutir o cartel denunciado por executivos da...
O governo federal vai disponibilizar R$ 200 milhões para fortalecimento das redes de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O edital, que prevê a seleção de redes de cooperativas de recicláveis de todo o País para estruturar redes solidárias...
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo decreto 7.175/10, foi apresentado pelo governo brasileiro durante o I Congresso Regional de Telecomunicações, no Panamá, ocorrido na semana passada. O evento reuniu representantes de governos, entidades reguladoras de telecomunicações,...
O deputado Weliton Prado (PT-MG) defendeu nesta quarta-feira (31) a valorização da Polícia Civil de Minas Gerais e convocação imediata de excedentes aprovados no concurso para escrivão da polícia. O deputado fez a afirmação após participar de reunião com...
Povos indígenas Cinta Larga, Apurinã, Suruí e Arara se reuniram nesta semana com o deputado Padre Ton (PT-RO) e com o prefeito de Espigão do Oeste, Célio Renato. Eles solicitaram apoio para produzir e comercializar alimentos e trabalhar na...