O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, destinando R$ 7,3 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios possam pagar o Piso da Enfermagem a cerca...
O presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo na noite desta quinta-feira, 11, em uma cerimônia que aconteceu em Salvador (BA). A partir de agora, o Brasil vai contar com o investimento de $ 3,8 bilhões para...
O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), reuniu-se nessa quarta-feira (10) com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, para discutir o apoio institucional da Agência para a ampliação da Rede Legislativa de Rádio e TV....
A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar. De acordo com Denise Pessôa, com o cadastro, a cada novo contrato de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a parlamentar carioca do PT Benedita da Silva foi eleita na tarde desta quarta (10) como Coordenadora da Bancada Feminina da Secretaria da Mulher da Câmara...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo Lula, Wellington Dias, defendeu nesta quarta-feira (10) o “cashback” – devolução de parte dos impostos pagos no consumo – como forma de reduzir a desigualdade...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PL 2120/22), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março de cada ano....
As mudanças incorporadas no relatório da Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família foram aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, 10. Com a aprovação do relatório da MP (MP n° 1164, de 2023), que recria...