Na Câmara, especialistas debatem o impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (29/10), o debate sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação...
“Campos Neto segue com suas preleções públicas, algo não recomendado para o cargo que ocupa, ameaçando com juros ainda mais altos para exigir o suicídio fiscal do governo”, reagiu Gleisi, sobre tese do bolsonarista de que país pede choque...
Proposta pretende proibir o retorno de trabalhadoras domésticas para os locais onde foram resgatadas O Brasil ainda tem seu DNA a chaga da escravidão de meninas e mulheres negras. Parte desta prática nefasta segue sendo vista na atualidade por...
Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou, nesta sexta-feira (25), o...
Total de unidades entregues em um ano e 10 meses é quatro vezes maior que nos dois últimos anos do governo anterior, o que reflete o compromisso do presidente com a melhora das condições de vida dos habitantes da...
Proposta da senadora do PT-PE prevê que vítimas de violência que estejam em abrigos terão acesso a alimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Augusta Brito (PT-CE) foi a relatora Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos...
Governo federal discute criação de imposto mínimo de 12% a 15% sobre rendimentos dos cerca de 250 mil brasileiros que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, para promover justiça social e subir faixa de isenção do IR;...
Na reunião da Comissão de Juristas, que aprovou o relatório do desembargador Celso Peel sobre a revisão da Lei dos Portos, na quarta-feira (23/10), em Brasília, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) firmou posição em defesa dos trabalhadores da...
Por unanimidade, 1ª Turma acolheu parecer do ministro Alexandre de Moraes, que alertou para “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”...