Com 367 votos a favor e 102 contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para a tramitação do Regime Fiscal Sustentável (novo arcabouço fiscal) – projeto de lei complementar (PLP 93/23). A proposta, de autoria...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (17) para comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na noite de ontem cassou, por unanimidade o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). “Trago uma...
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou, nesta quarta-feira (17) que a atividade “político-partidária” deve andar longe das Forças Armadas brasileiras e defendeu a ampliação de recursos orçamentários para a Defesa e a Segurança. Ele participou de audiência pública...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), indicou nesta quarta-feira (17), os nomes dos parlamentares que vão integrar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) do MST e da manipulação dos jogos de futebol. Na do...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula busca instituir um equilíbrio fiscal no País, após o descalabro experimentado durante o governo anterior, com responsabilidade social. Durante audiência pública presidida pelo deputado Paulo...
Os defensores públicos foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta quarta-feira (17). Requerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Jack Rocha (PT-ES), a cerimônia teve o intuito de comemorar o dia desses profissionais, celebrado em...
Com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, na terça-feira (16), o mandado do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O plenário acolheu ação apresentada pela Federação...
(*) José Guimarães O Brasil tem um projeto nacional de desenvolvimento social sustentável, do qual o Estado participa como indutor do crescimento econômico. A estabilidade e a confiança voltaram. Boas notícias começam a fazer parte dos nossos dias. A...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O...