O Brasil e o mundo clamam por uma legislação que possa conter a violência e as notícias falsas nas redes sociais. Responsabilizá-las pela veiculação de conteúdos criminosos, como os demais meios de comunicação, é um dever do Estado. A...
(*) Alencar Santana Desde a tramitação da MP 1.031/21, da privatização da Eletrobras, o então pré-candidato e agora presidente Lula já se manifestava contra essa absurda entrega da nossa soberania energética. Na campanha eleitoral e no programa de...
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, não quer largar o osso predileto do rentismo, os juros extorsivos de 13,75% estabelecidos pela instituição. As operadoras de cartão de crédito também não, já que continuam a escravizar a população com...
A Deputada Denise Pessôa (PT-RS) acompanha, a convite da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a comitiva presidencial em Portugal. No último sábado (22), a parlamentar acompanhou a reunião plenária da 13ª Cimeira Brasil-Portugal em que as autoridades dos dois...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o repasse de R$ 2 bilhões de recursos para entidades filantrópicas, essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. A portaria, que beneficia 1,7 mil municípios e 3.288 instituições...
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
Nesta terça-feira, 18, às 12h, o Congresso Nacional realiza sessão para deliberar sobre vetos presidenciais. Há 26 vetos na pauta, dos quais 19 são vetos feitos por Bolsonaro e que aguardam deliberação. Entre eles, três são sobre leis de...
A secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei (PL 1879/2023), na Câmara dos Deputados, para instituir o dia 5 de abril como o Dia Nacional pela Paz e...
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a redução nas taxas de juros para aproximadamente 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs) do país. A queda pode chegar a 33% no valor das taxas. A redução faz parte de...