O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou a ação de grandes empresas de tecnologia que operam as redes sociais, como o Telegram e Google, contra o projeto de lei (PL 2630/20), que regulamenta as plataformas digitais. Ele assinalou, em discurso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei do Poder Executivo que institui medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função (PL 1085/2023). Aprovada com 325 votos favoráveis e...
Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), parlamentares e representantes de entidades defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) que regulamenta as plataformas digitais e as redes sociais. A reunião...
Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) protocolou, ontem (4), requerimento em que solicita realização de audiência pública com o tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, juntamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério...
O Brasil e o mundo clamam por uma legislação que possa conter a violência e as notícias falsas nas redes sociais. Responsabilizá-las pela veiculação de conteúdos criminosos, como os demais meios de comunicação, é um dever do Estado. A...
(*) Alencar Santana Desde a tramitação da MP 1.031/21, da privatização da Eletrobras, o então pré-candidato e agora presidente Lula já se manifestava contra essa absurda entrega da nossa soberania energética. Na campanha eleitoral e no programa de...
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, não quer largar o osso predileto do rentismo, os juros extorsivos de 13,75% estabelecidos pela instituição. As operadoras de cartão de crédito também não, já que continuam a escravizar a população com...
A Deputada Denise Pessôa (PT-RS) acompanha, a convite da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a comitiva presidencial em Portugal. No último sábado (22), a parlamentar acompanhou a reunião plenária da 13ª Cimeira Brasil-Portugal em que as autoridades dos dois...