O documento aponta principais temas tratados e recomendações para políticas públicas A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o relatório de suas atividades, elaborado pela deputada Camila Jara (PT-MS). “Eu...
Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico Imposto zero para itens da cesta básica. Simplificação do conjunto de...
A Câmara dos Deputados, com apoio da Bancada do PT na Câmara, aprovou o projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. A reforma é marco histórico após 30 anos de tentativas. O...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), nessa terça-feira (17/12), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a...
Estudo do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas feito a pedido da AGU revela também que 70% da população veem a democracia sob risco Enquanto os brasileiros aguardam o desenrolar do processo que investiga a intentona bolsonarista contra...
Nesta terça-feira (17), o Banco Central divulgou a ata do Copom para explicar o aumento insidioso de 1 ponto percentual na taxa Selic, e que colocou, na semana passada, o indicador a 12,25% ao ano. Os diretores do BC,...
A pena pode variar de 1 a 8 anos de prisão, além de multa de até 3 vezes o montante de vantagens obtidas de forma ilícita O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) abriu uma nova investida contra os especuladores...
Parlamentares petistas afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, na noite de segunda-feira (16), que a prisão do general Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022 – foi uma demonstração de fortalecimento da democracia brasileira. Os...
Retrospectiva 2024 “Temos muitos desafios pela frente para garantirmos, efetivamente, um futuro melhor para nossas crianças”. A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), desempenha um papel...