A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, concedeu medida cautelar pleiteada na ação para suspender trechos dos Decretos editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, voltados...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que...
O reajuste de 39% do gás natural (GNP) nas refinarias da Petrobras a partir do dia 1° de maio, vai ter um efeito cascata com impactos nos índices de inflação. Isto porque diferente do gás de botijão (GLP), o...
Jornal francês mostra que o objetivo central da Lava Jato foi acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas brasileiras, que punha em risco interesses dos Estados Unidos. O que começou como a “maior operação contra a corrupção...
Pela tese do marco temporal, vigente na jurisprudência do Supremo, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem sob posse de suas terras no dia 5 de outubro de 1988; Presidência da CDHM atuou no caso. ...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA) defendeu o aumento do atual auxílio emergencial pago pelo governo Bolsonaro de R$ 250 (valor médio) para, no mínimo, R$ 600. Durante reunião ocorrida na última semana...
Estudo do Ipea também mostra que enquanto cresceu a proporção de famílias na faixa de renda mais baixa, caiu o percentual na faixa de renda mais alta. A ‘Carta de Conjuntura’ divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea) nesta...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) ingressou na Justiça para que o Ministério da Saúde restabeleça o fornecimento de todos os dados sobre o cronograma de entrega de vacinas contra a Covid-19 no País, incluindo o número total de...
Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar: 1. No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e...