O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) fez apelo ao Congresso nacional para derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei – que tem coautoria dele -, que garante a distribuição de absorventes higiênicos para mais de seis...
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”, a ser concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3458/2021), que prevê a anistia total e irrestrita dos pagamentos das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a proposta, o petista também...
Cerca de 160 militantes e dirigentes da luta por moradia estão na capital federal para a realização da Marcha do Movimento Popular Urbano à Brasília, nesta terça-feira (5). A Central de Movimentos Populares (CMP) é uma das seis entidades...
Nesta semana do habitat, a União Nacional por Moradia Popular está em Brasília para dar entrada num Projeto de Lei de iniciativa dos movimentos sociais, criando o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. Este projeto surgiu após um encontro...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em suas redes sociais neste domingo (26) que a principal marca dos mil dias do governo Bolsonaro é o aumento exponencial da miséria e da fome no País. Os petistas observaram...
Nota de pesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo falecimento do médico e político Carlos Neder. “Carlos Neder, médico, fez da sua militância política a luta pela saúde do povo brasileiro, pelo SUS, pela educação, pela inclusão,...
Nesse sábado, 25, em São Paulo, o presidente Lula participou de encontro com lideranças, entidades, coletivos e organizações de periferia. Durante algumas horas, lideranças de movimentos negros, do rap e das rodas de samba, das comunidades indígenas e quilombolas...