All posts by Leite

By | 13/08/2024

Bancada do PT lamenta morte de Athos Pereira, ex-chefe de gabinete da Liderança

Nota de pesar A Bancada do PT na Câmara manifesta profundo pesar pela morte do companheiro Athos Pereira, ocorrida nesta terça-feira 13/8. Um dos fundadores do PT, ex-presidente do partido em Goiás e funcionário da Câmara lotado na Liderança...

By | 08/07/2024

Com apoio do PT, Câmara aprova R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate ao garimpo ilegal

O plenário da Câmara, com o voto favorável do PT, aprovou nesta segunda-feira (8/7) a medida provisória (MP 1209/24), que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami...

By | 08/07/2024

Pedro Tourinho assume mandato comprometido com a democracia e com os direitos humanos

O deputado Pedro Tourinho (PT-SP) assumiu o mandato na Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (8/7) com o compromisso de contribuir com o trabalho legislativo que a Bancada do Partido dos Trabalhadores faz para ajudar o Governo Lula...

By | 12/06/2024

Deputado Alexandre propõe criminalizar fake news em situações de calamidade

O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2306/2024) para incluir um novo artigo no Código Penal para criminalizar a disseminação de informações falsas em situações de reconhecida calamidade pública. A matéria prevê pena de...

By | 12/06/2024

Bolsonaristas fazem uso político de tragédia no Sul, denuncia Zarattini

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11/6), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez críticas à atuação dos parlamentares de extrema direita durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

By | 06/06/2024

Com apoio do governo federal e iniciativa privada, Museu Nacional pode ser reinaugurado em 2026

Representantes de entidades envolvidas na restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, quase totalmente destruído por um incêndio em setembro de 2018, afirmaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a entrega do complexo que envolve a...

By | 29/05/2024

Com o voto do PT, Congresso aprova créditos de R$ 4,7 bi no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29/5) dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e remanejamento...

By | 22/05/2024

Com voto do PT, Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no RS

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22/5) o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 1564/24), que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos,...

By | 22/05/2024

Câmara aprova urgência para proposta de petistas que garante isenção de imposto para eletrodomésticos

Além da isenção, a proposta garante outras medidas como anistia ao pagamento das parcelas de crédito de custeio também foram aprovadas. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o regime...

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