A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para destinar parte da arrecadação para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O Fundo teve o seu...
A Liderança da Bancada do PT na Câmara dos Deputados vem a público repudiar a abstenção do governo brasileiro durante a votação da Declaração de Direitos dos Camponeses no Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 19 de...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu na 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), em Dubrovnick, na Croácia, a sustentabilidade na pesca oceânica. Durante o encontro, iniciado na semana passada, Airton Cirilo...
Parlamentares do PT criticaram duramente o anúncio – noticiado pela imprensa como indicação de Paulo Guedes – do economista Roberto Castello Branco como futuro presidente da Petrobras no governo de Jair Bolsonaro. Professor da Fundação Getúlio Vargas é oriundo...
Para discutir formas de defender a democracia brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (21), às 14h, uma audiência pública que reunirá representantes de diversos setores da sociedade civil para...
Após forte resistência da oposição, incluindo a ação da bancada petista, um acordo firmado com o governo na noite desta segunda-feira (12) adiou para hoje (13) uma definição sobre os rumos da Medida Provisória 844 (MP 844/18), que, se...
As centrais CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB lançaram documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Após encontro na segunda-feira (12), no auditório da...
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal arguição de descumprimento de preceito fundamental a fim de que seja declarado inconstitucional o Decreto 9.527/18, assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer, o qual cria uma “Força-Tarefa de Inteligência...