Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), participou na noite de quinta-feira (28) de um encontro com lideranças e militância do PT em Belo Horizonte, Minas Gerais. A plenária regional contou também com...
Em nota, o presidente e os vices da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), condenam a atitude de Jair Bolsonaro, que incentiva a comemoração do golpe militar de 1964, que inaugurou a sangrenta ditadura militar (1964-1985) no Brasil....
Embora o governo tente passar a ideia de que a proposta de Reforma da Previdência, denominada por ele de “Nova Previdência”, é benéfica para os brasileiros, pois vai acabar com os “privilégios”, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirma que...
“Dandara dos Palmares é heroína da pátria! E agora Luísa Mahin também! Grande vitória do povo negro!”, foi assim que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) comemorou a aprovação da inscrição dos nomes de Dandara dos Palmares e de Luísa...
Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (27), requerimento apresentado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB) para realização de audiência pública, no dia 16 de abril, com o objetivo de debater o projeto de lei (PL...
Em reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, na quarta-feira (27), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado José Ricardo (PT-AM) cobrou as ações do governo federal para o cumprimento do Plano...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...