O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra...
Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil...
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alerta que o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais devem tomar medidas urgentes para proteger as pessoas em situação de rua. “É necessário alojar essas pessoas em locais seguros, realizar distribuição de...
Era setembro de 2007 e o deputado federal Jair Bolsonaro, então no PP do Rio de Janeiro, foi à sessão da Câmara e votou “não”. O atual presidente ajudou a enterrar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cerrando...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter indignação com a decisão do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que deu parecer favorável ao prosseguimento de uma ação que pede a cassação do registro do Partido dos...
Em nota, Dilma diz que tentativa de cassação do registro do PT evoca tempos sombrios que não podem voltar. NOTA À IMPRENSA “O pedido do vice-procurador-geral eleitoral mostra um perigoso jogo anti-democrático ao buscar calar a voz dos adversários...
Indústria de guerra pela vida O maior de todos os desafios que a pandemia de Covid-19 nos impõe diz respeito à nossa capacidade de organização solidária para minimizar a carga de sofrimento associada ao adoecimento, ao colapso dos...
Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O...