O Brasil, atualmente, é o segundo país do mundo com maior número de mortos e infectados pela covid-19. São 84.207 mortes em decorrência da doença e 2.289.951 casos confirmados. Apesar de caminharmos para cinco meses desde o registro do...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou à Câmara um projeto de lei (PL) para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). No lugar dessa legislação – anacrônica e autoritária –, o parlamentar propõe a criação da Lei de...
De acordo com o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas estabelecidas para a década. A divulgação do documento...
A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto de lei (PL 735/20) que apoia medidas emergenciais à agricultura familiar. De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR),...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate nesta segunda-feira (20), às 19h, os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. Participam do debate o senador e autor da lei, Paulo Paim, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara prometem resistir as modificações que o governo Bolsonaro tenta fazer no relatório da PEC 15/15 (do Novo Fundeb), previsto para ser votado a partir desta segunda-feira (20), em sessão remota da Câmara....
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) pedindo explicações sobre um material didático distribuído no exterior com frases de caráter racista e com ataques diretos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou a votação do novo Fundeb na pauta desta segunda-feira (20). Parlamentares de diferentes correntes ideológicas apoiam o relatório da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) e defendem sua aprovação, sem alterações,...